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Reunião do Colegiado de Departamento
Centro Acadêmico XI de Fevereiro
Informativo Semanal XI
De ordem da chefia do Departamento, convocou-se uma reunião do Colegiado Delegado do Departamento de Direito, a qual foi realizada no dia 07/10/2016 (sexta-feira), às 10 horas na sala dos professores do Centro de Ciências Jurídicas, com a seguinte pauta: 1) Composição da banca examinadora do concurso público Edital nº 033/DDP/2016; Trata-se da composição da banca examinadora para o concurso de História e Teoria do Direito. Os nomes indicados foram: George Galindo (presidente), Karine Salgado e Luiz Moreira Gomes Júnior como titulares; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Ignacio Maria Poveda Velasco e José Luiz Borges Horta como suplentes. 2) Eleição do Coordenador de monografia. Em relação ao segundo ponto de pauta, o Chefe de Departamento, Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira, explicou que a então Coordenadora de monografia, Prof. Dr. Juliana Wulfing, está grávida, sendo necessário um(a) novo(a) Coordenador(a). Como as monografias já estão bem encaminhadas e o restante do período de atuação do novo Coordenador(a) será razoavelmente curto, o Chefe de Departamento sugeriu que houvesse apenas uma substituição, não sendo necessário uma eleição, de fato, para formar a nova coordenação. Nesse sentido, indicou o Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam, o qual foi aprovado por unanimidade.
3)      Processo nº: 23080.049747/2016-94 Assunto: proposta de criação da disciplina Direito e Feminismos Relator: Guilherme Henrique Lima Reinig A proposta foi sugerida pela professora Grazielly Alessandra Baggenstoss. Por ser disciplina optativa, não compromete carga horária. Ainda, por mais que a criação de tal disciplina tenha sido recomendada pela professora mencionada, não necessariamente a mesma irá ministra-la. A aprovação da criação da disciplina Direito e Feminismos independe da disponibilidade de um professor, que deve ser analisada posteriormente. A proposta foi aceita por unanimidade. 4)      Processo nº 23080.054451/2016-95 Assunto: Relatório Final estágio Pós-Doutoral – Eduardo Antônio Temponi Lebre Relator: Aires José Rover Relatório aprovado por unanimidade.
5)      Processo nº 23080.016802/2014-06 Assunto: Estágio probatório – Guilherme Henrique Lima Reinig – Quarta avaliação e relatório final Relator: José Isaac Pilati Como o professor Pilati não estava presente, o relator foi o professor Orlando. O processo de estágio probatório está regulado pela RESOLUÇÃO 009/CUN/2000 25 de julho de 2000. O estágio probatório do professor Guilherme Henrique Lima Reinig foi aprovado por unanimidade. Cabe ressaltar que nas últimas avaliações de curso os alunos demonstraram grande satisfação com o professor, de modo que os representantes discentes votaram a favor da aprovação. 6)      Processo de estágio probatório Assunto: Estágio probatório – Caetano Dias Correa – Quarta avaliação e relatório final Relator: Arno Dal Ri Assim como a pauta 5, o estágio probatório do professor Caetano Dias Correa foi aprovado por unanimidade.
7)      Assunto: Análise dos projetos de pesquisa Relator (a): Claudio Ladeira de Oliveira A relatora foi a Sub-Chefe de Departamento, professora Carolina Medeiros Bahia. A pauta 7 foi aprovada com ressalvas. 8)      Processos nº 23080.040001/2016-15; 23080.049131/2016-13; 23080.039513/2016-39 Assunto: Estágio docência Aprovação do parecer ad referendum expedido pelo chefe do departamento Relatora: Carolina Medeiros Bahia O processo foi aprovado por unimidade. 9)      Processo nº 23080.040012/2016-03 e outros Assunto: Estágio docência Relatores: Orlando Celso da Silva Neto O relator informou que, com exceção do último processo, alguns requisitos não foram cumpridos para a aprovação, de modo que baixou-se em diligência para tal.
10)   Processo nº 23080.016722/2016-12 Assunto: Apreciação do Relatório de atividades de pós-doutoramento professor Orides Mezzaroba Relator: Caetano Dias Correa O relatório foi aprovado por unanimidade. 11)   Processo nº 23080.037807/2016-26 Requerente: Alexandre Morais da Rosa Assunto: Progressão funcional para o nível 3 - parecer da comissão – Portaria º 12/DIR/2016 – Prof. Reinaldo Pereira e Silva, Jeanine Nicolazzi Philippi, Letícia Albuquerque e outros. O parecer da Comissão foi favorável, assim como Departamento.
10)   Processo nº 23080.016722/2016-12 Assunto: Apreciação do Relatório de atividades de pós-doutoramento professor Orides Mezzaroba Relator: Caetano Dias Correa O relatório foi aprovado por unanimidade. 11)   Processo nº 23080.037807/2016-26 Requerente: Alexandre Morais da Rosa Assunto: Progressão funcional para o nível 3 - parecer da comissão – Portaria º 12/DIR/2016 – Prof. Reinaldo Pereira e Silva, Jeanine Nicolazzi Philippi, Letícia Albuquerque e outros. O parecer da Comissão foi favorável, assim como Departamento.